TRF anula sentença que garantia carta patente para medicamento usado no tratamento de soropositivos

Parcelas pagas poderão ser devolvidas antes do fim do consórcio

Igreja Universal condenada por danos morais e materiais

Júri. Homicídio qualificado. Legítima defesa própria. Acolhimento.

Unibanco deve pagar indenização por compensar cheques endossados por falsários

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

Motoboy não obtém vínculo de emprego com fábrica de revestimentos

Confissão de crime gravada por telefone deve ser analisada caso a caso

Supremo suspende ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Sindicato só está isento de custas se provar dificuldade econômica

Juiz nega pedido de prisão de suspeito de atropelar jovem em Ipanema

TJ manda a júri médicos acusados de queimar colega

Exceção de pré-executividade

Mantida condenação de Igreja a pagamento de multa de R$ 296 mil por poluição sonora

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

Sobre o princípio do contraditório

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Negada liminar a preso por tráfico de drogas em São Paulo

STJ determina que réu seja submetido ao exame de paternidade pelo método do DNA

Locação de bens por entidade religiosa não retira imunidade a impostos

Justa causa exige testemunha que tenha visto falta grave